STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Mantido júri que condenou pai por fraturas em bebê de um mês e dez dias

Réu condenado por homicídio tentado.

HC. Roubo majorado (incisos I e II do § 2º do artigo 157 do CP).

Paciente condenado em comarcas diversas.

Mantida condenação de ex-vereador por contratação de funcionário fantasma

Ele foi condenado pelo crime de peculato.

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses

Réu foi condenado por tentativa de homicídio.

Banco Santander é condenado

O Santander foi condenado a indenizar moralmente em R$ 10 mil ao cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito

Vereador condenado por acusação

Inconformado com a sua prisão por desacato, o vereador entrou com uma denúncia caluniosa contra os policiais militares, acusando-os do crime de abuso de autoridade. O juiz entendeu que as vítimas sofreram investigações indevidas

Condenado participante de arrastão

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um estudante a quatro anos de reclusão por furto qualificado pelo concurso de pessoas.

Município condenado a indenizar

Município condenado por acidente

Condenado cúmplice de Champinha

Cirurgião plástico é condenado

Lavrador condenado por desmatamento

O lavrador terá que pagar multa de R$7.500, por ter desmatado meio hectare de mata nativa no município de Mariana

Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

Condenado sonegador de ICMs

Acusado de homicídio por cobrança de dívida é condenado a 12 anos de prisão

O condenado deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Integrante do PCC é condenado por tentativa e homicídio qualificados

Ele foi condenado a 31 anos de prisão.

Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena

TJ/PE concedeu HC modificando regime de condenado para aberto.